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Compras Online Sem Surpresas: Seus Direitos no E-commerce, Direito de Arrependimento e Responsabilidade das Plataformas! p6k
O comércio eletrônico no Brasil é regulamentado por um conjunto de leis que asseguram direitos tanto para consumidores quanto pa...
Publicado em 15 de Março de 2025 ás 08h 08mimContribuinte e Responsável Tributário: seus direitos e deveres u6z47
Tributos são valores em dinheiro que devem ser pagos pelos cidadãos e empresas ao Governo Federal, Estadual ou Municipal. Esses pagament...
Publicado em 16 de Maio de 2024 ás 10h 10mimO X da democracia 175w70
Em uma galáxia e num tempo nem tão distante, um renomado professor de nome Marcos Cintra, com 77 (setenta e sete) anos de idade, um curr...
Publicado em 06 de Maio de 2024 ás 10h 10mimComo resolver demandas em contratos imobiliários fora do Judiciário 4r1ef
O Poder Judiciário se encontra cada vez mais abarrotado de litígios envolvendo demandas imobiliárias que, quase sempre, se alonga...
Publicado em 22 de Abril de 2024 ás 16h 16mimO sapo e a recuperação judicial 5k5136
Se você colocar um sapo em uma a de água fria e aquecer gradualmente a água, o sapo não perceberá a mudan&ccedi...
Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 ás 14h 14mimOnde se aplica a Mediação? O que pode ser objeto da Mediação? 55653k
De acordo com o art. 3º da Lei de Mediação, 13.140/2015, pode ser objeto de mediação o conflito que verse sobre direi...
Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 ás 10h 10mimNotícias 2x252c
Diretoria da OAB Sinop toma posse para o triênio 2025/2027; presidente Reginaldo Monteiro reforça a necessidade da união da advocacia 8561c
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Solenidade de Posse da Gestão 2025-2027 3ju3z
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